Nesse cenário, a consultoria jurídica tem se mostrado uma ferramenta essencial para garantir a segurança e a proteção dos profissionais da saúde, assegurando que possam se concentrar no que realmente importa: o bem-estar de seus pacientes.

1. O Crescimento das Ações Judiciais contra Médicos

Nos últimos anos, tem sido cada vez mais comum que médicos sejam alvos de processos judiciais, especialmente nas áreas de especialidades de alta complexidade como cirurgia plástica, ortopedia, ginecologia, obstetrícia e áreas cirúrgicas em geral. De acordo com dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), um número crescente de médicos enfrenta ações de erro médico, o que leva a uma necessidade urgente de proteção legal para garantir que seus direitos e sua carreira não sejam comprometidos.

Estima-se que o número de processos envolvendo médicos no Brasil cresceu significativamente, com uma forte presença de processos por alegações de erro médico, negligência ou imperícia. Mesmo quando não há culpa do profissional, o simples fato de estar envolvido em um processo pode causar danos à sua reputação e até à continuidade da sua prática profissional.

2. O Papel da Consultoria Jurídica na Prevenção de Riscos

Uma das formas mais eficazes de proteger o médico contra possíveis litígios é a consultoria jurídica preventiva. Ter um advogado especializado em direito médico pode ajudar a minimizar os riscos associados à prática clínica de várias maneiras:

 -Orientação sobre contratos e acordos: A consultoria jurídica pode auxiliar na elaboração e revisão de contratos com hospitais, clínicas e planos de saúde, garantindo que todas as cláusulas estejam claras e que o médico não se sujeite a termos prejudiciais.

 -Aconselhamento sobre a ética médica: Advogados especialistas em direito médico têm amplo conhecimento sobre o Código de Ética Médica, as leis de responsabilidade civil e as normas que regulam o exercício da profissão. Esse conhecimento é fundamental para evitar infrações e assegurar que o médico esteja sempre em conformidade com as leis, regulamentos e melhores práticas.

 -Orientação sobre comunicação com pacientes: Muitas disputas judiciais surgem devido a mal-entendidos ou falhas na comunicação com os pacientes. A consultoria jurídica pode oferecer orientações sobre como manter um relacionamento claro, ético e transparente com os pacientes, o que pode ajudar a evitar acusações de negligência ou erros médicos.

3. A Importância da Documentação Adequada

A boa documentação médica é uma das melhores formas de proteção contra processos judiciais. Relatórios e prontuários detalhados sobre a conduta do médico, registros de consultas, consentimentos informados (TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) podem ser cruciais em uma eventual disputa legal. No entanto, a interpretação e a aplicação correta desses documentos podem ser complexas.

A consultoria jurídica pode orientar o médico sobre como manter registros adequados e sobre como esses documentos devem ser organizados e apresentados, caso seja necessário usá-los em sua defesa. Além disso, a assessoria jurídica pode oferecer suporte para que o médico compreenda a importância de manter uma documentação cuidadosa e completa, o que não só ajuda na prevenção de litígios, mas também demonstra responsabilidade e seriedade em relação à sua prática profissional.

4. Afinal, vale a pena contratar Consultoria Jurídica?

Ao contar com o apoio de profissionais do direito, os médicos podem se concentrar em seu trabalho e no atendimento de seus pacientes, sabendo que estão protegidos juridicamente contra possíveis litígios e complicações. A consultoria jurídica, longe de ser um custo adicional, é um investimento crucial para a preservação da carreira e da reputação dos médicos, permitindo-lhes atuar de maneira ética, segura e profissional.