Consultoria Jurídica
Ter um serviço de consultoria jurídica especializado na área médica é essencial para garantir a segurança legal do seu consultório e das suas práticas.
Desde questões de responsabilidade civil até a adequação a normas regulatórias, o suporte jurídico protege seu negócio contra riscos e evita complicações legais.
Um sistema simplificado onde você fará perguntas diretamente ao nosso especialista legal.
Direito Médico
- Questões gerais envolvendo responsabilidade civil médica;
- Questões ético-profissionais, os direitos e obrigações do médico na relação com pacientes e familiares, operadoras de planos de saúde, estabelecimentos de saúde e afins;
- Limites e forma de atuação do médico na relação com pacientes e familiares, operadoras de planos de saúde, estabelecimentos de saúde e afins;
- Situações cotidianas enfrentadas pelo médico e seu paciente na relação com as operadoras de planos de saúde, tais como: negativas de autorização de exames e tratamentos; negativas ou atrasos de reembolsos; instauração de juntas médicas; taxatividade, ou não, do rol da ANS;
- Aspectos legais e normativos relativos ao uso da Telemedicina;
Áreas do Direito Trabalhista
- Práticas e legislação trabalhistas;
- Modelos de contratação de empregados e/ou prestadores de serviços;
- Classificação e enquadramento na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), atribuições e reponsabilidades de cargos e funções, cargas horárias, regimes e/ou condições especiais de trabalho;